Que acontece com a casa num divórcio que envolve crianças em Itália?

O divórcio nunca é um processo fácil, especialmente quando envolve crianças, mas às vezes é necessário e existem questões práticas a considerar. Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que acontece com a casa se um casal se divorcia ou separa quando têm filhos em comum. Como é que se divide a casa e quem é que a recebe? Bem, tudo depende do tipo de propriedade...

Segundo o guia Soldi & Divorzi de Il Sole 24 Ore, o ponto de partida para responder a esta pergunta é o artigo 42 da Constituição italiana sobre propriedade privada e, especificamente, o que é subordinado ao direito de crianças (adultas ou menores) que não são economicamente autossuficientes. Este é o primeiro critério para a atribuição de uma casa em Itália, quando esta é copropriedade de um casal num matrimónio ou união de fato, que se divorcia ou se separa.

Se não têm filhos

Se não têm filhos, a casa continuará a ser propriedade da pessoa que a comprou. Se a casa estiver apenas no nome de uma pessoa, essa pessoa será a proprietária após o divórcio. Se a casa estiver em ambos os nomes, tudo dependerá dos termos da separação e dos direitos de propriedade em comum.

Um juiz terá em conta o valor da casa na determinação de qualquer pensão devida, considerando um valor hipotético de arrendamento da propriedade.

Habitação arrendada após um divórcio

Se a casa não é de propriedade, mas sim arrendada, o cônjuge cujo nome está indicado no contrato tem direito a assumi-lo até que este termine. Neste caso, o valor do arrendamento é considerado para o valor que deve ser pago como pensão de alimentos.

Propriedade doada após um divórcio

Se o casal vivia com os seus filhos numa propriedade oferecida gratuitamente por parentes de um dos cônjuges, deve ser esclarecido se o credor que possui legalmente a propriedade pode solicitar que esta lhe seja devolvida. As recentes decisões do Supremo Tribunal italiano estabeleceram que a cessão do imóvel a um dos dois ex-cônjuges não altera as condições do doação e que esta não pode ser resolvida pela vontade do credor. Portanto, não é possível solicitar que a propriedade seja libertada até que as necessidades de habitação da família estejam cumpridas, exceto no caso de necessidade urgente e imprevisível por parte do proprietário do imóvel.

Que parte da casa corresponde ao ex e pode ser recuperada?

Quando um tribunal atribui a propriedade a um dos dois ex-cônjuges, essa ação também inclui todas as garagens, adegas, móveis e eletrodomésticos relacionados com a mesma, que são de relevância prática para todos os que habitavam a casa.

A atribuição da casa pode ser revogada se as condições para a mesma deixarem de existir, por exemplo, se as crianças encontrarem nova habitação ou se precisarem de mudar de casa. Desta forma, o cônjugue pode recuperar o controlo da propriedade.

A casa pode então ser concedida a um dos cônjuges, mas apenas parcialmente se o outro tiver direitos de propriedade ou outros direitos sobre a mesma, se houver um acordo consensual para dividir a propriedade e se os direitos das crianças e do outro cônjuge não são violados. Podem partilhar a propriedade da casa mas, obviamente, com a condição de que a propriedade permita uma divisão do espaço e que a coabitação não seja prejudicial para o bem-estar das crianças.

Artigo original em italiano: Figli e condizioni economiche decidono il destino della casa (Il sole 24 ore)