Está tudo em ordem com o teu registo cadastral? Pode ser necessário atualizá-lo por estas razões

Artigo original de houzz

Podemos dizer que o nosso registo cadastral está atualizado quando, tanto os planos cadastrais como a descrição da unidade imobiliária, presente na base de dados da Agenzia del Territorio (uma das quatro agencias fiscais italianas, encarregada do cadastro e registos imobiliários), correspondem à realidade e coincidem com os dados da Câmara Municipal. A regularização cadastral é fundamental para pagar corretamente a IMU (Imposta Unica Municipale) e para prevenir a aplicação de sanções e restrições na compra e venda de propriedades.

Massimo Mantovani

Regra geral

Todas as modificações realizadas num imóvel devem ser apresentadas ao Catasto Edilizio Urbano, num período de 30 dias após a finalização das obras, sempre e quando estas modificações impliquem uma alteração no número de divisões ou caraterísticas do mesmo. É necessário apresentar a declaração no cadastro para todas as novas construções, demolições de edifícios existentes e melhoria de instalações ou acabados. Abaixo apresentamos seis casos comuns, para os quais é necessário solicitar uma atualização do registo cadastral em Itália.

Francesca Filippetti A&effestudioarchitettura

1. Espaços abertos

Num projeto de reforma, é normal que se considere a ideia de unificar a cozinha com a sala ou com um corredor, para criar um espaço aberto e moderno. Neste caso, a Agenzia del Territorio deve ser informada, para que a documentação existente na base de dados passe a estar de acordo com o estado atual da casa. Esta informação deve ser transmitida, inclusivamente, em casos nos quais o número de divisões não se veja afetado.

Riva Cantù

2. Construção de armários embutidos

A instalação de um armário embutido num quarto supõe uma atualização do registo cadastral, já que se adiciona um novo espaço separado ao imóvel. O armário é tido em conta no número de divisões cadastrais, como um terço da divisão ou alteração na planta. No caso de que o armário seja de gesso ou madeira, é importante avaliar se a atualização é necessária ou não. Contudo, de modo a evitar futuros problemas, o melhor é incluir essa alteração na planta.

Patrizia Lanna

3. Segunda casa de banho

Tal como a criação de um armário embutido, a construção de uma segunda casa de banho também implica um aumento de um terço de uma divisão. No entanto, se falamos de uma reforma de uma casa de banho existente e já declarada no Catasto, que não implica mudanças de posição, de tamanho ou de portas e janelas, esta não tem de ser comunicada.

Simone Cappelletti

4. Reformar o sótão

Recuperar o sótão e convertê-lo numa sala acolhedora, num quarto de hóspedes ou num escritório significa, uma vez mais, uma alteração no número de divisões que devemos comunicar. O seu valor cadastral, enquanto espaço de arrumações, é bastante inferior ao que lhe é atribuído como espaço habitável mas, no caso de que tenha menos de 150 cm de altura, este valor não é afetado.

5. Criar um terraço

Fechar um espaço através da instalação de janelas, para criar um terraço ou jardim de inverno, aumenta o valor cadastral, já que há um aumento do volume da casa. No entanto, o peso desse aumento no número de divisões dependerá do uso previsto para esse espaço. Se vai ser utilizado como uma sala ou estúdio, deve ser considerado como divisão principal mas, se se usa como estufa ou jardim de inverno é considerado como uma divisão secundária, com um valor cadastral mais baixo.

Matteo Castelli Fotografia

6. Reformar uma casa rural

Se pretendes recuperar uma casa rural antiga, certifica-te de que o edifício está devidamente registado no Catasto Edilizio Urbano. Verifica também que se procedeu à alteração da sua categoria de utilização na Câmara Municipal, através do pagamento dos impostos correspondentes, para que seja possível construir um imóvel residencial.

Francesco Garlaschelli

Conclusão

Avaliar a necessidade de alterar o registo cadastral não é tão evidente como parece. Até alterações que parecem banais, como a construção um terraço ou a modificação do tipo de uso que damos a um imóvel, têm de ser comunicadas à Agenzia del Territorio, num prazo de 30 dias. Não deixes que te apanhem desprevenido!