Mudaste-te a Itália, conseguiste uma casa, aprendeste uma nova língua e, agora, procuras trabalho... Um sem fim de coisas novas que podem esgotar-te. Quando finalmente consegues encontrar trabalho, o teu primeiro instinto é assinar o contrato e, finalmente, acabar com as preocupações. No entanto, é fundamental que saibas o básico sobre os contratos de trabalho em Itália, antes de assinar qualquer documento, por isso, lê bem os nossos conselhos.
Um contrato de trabalho deve descrever em detalhe todas as condições da relação laboral entre ambas as partes, incluindo o título, salário, responsabilidades, deveres, baixas médicas, dias de férias e avisos de revogação do contrato.
Em Itália, existem dois grandes tipos de contratos de trabalho – contrato de trabalho permanente ou por tempo indeterminado (contratto a tempo indeterminato) e um contrato de trabalho a termo ou por tempo determinado (contratto a termine ou contratto a tempo determinate). Ambos se regem pelas regras estabelecidas pelo Código Civil italiano.
Contrato de trabalho permanente - Contratto a tempo indeterminato
Este tipo de contrato representa a grande maioria das relações laborais “normais” em Itália. Inclui um período laboral indefinido e garante, ao empregado, maior proteção do que com qualquer outro tipo de contrato em Itália.
Contrato trabalho a termo - Contratto a termine
O objetivo deste tipo de acordos é a contratação de empregados por um período limitado de tempo.
Um contrato de trabalho a termo ou por tempo indeterminado pode ter até 36 meses, incluíndo possíveis extensões, e os limites quantificáveis são estabelecidos, normalmente, pelas convenções coletivas nacionais. A lei italiana indica, também, que o número de contratos a termo, numa empresa, não pode ultrapassar os 20% dos empregados contratados de forma indefinida.
Além disso, este tipo de contrato não pode ser utilizado com forma de substituição de trabalhadores em greve ou de trabalhadores que foram despedidos.
No entanto, existem outros contratos que podes encontrar se procuras trabalho em Itália:
- Contratos Part time: este devem ser escritos, especificando as horas laborais. O pagamento e outros benefícios são normalmente proporcionais aos de trabalhadores a tempo inteiro, com o mesmo título. Este tipo de contrato dá flexibilidade ao empregado, devido às cláusulas auxiliares que se podem adicionar.
- Trabalhos “On call” (lavoro a chiamata ou intermittente): este tipo de contrato permite ao empregado declarar que se encontra disponível para trabalhar, por um determinado período de tempo, durante o qual pode ser chamado, sem muito tempo de prévio aviso. O contrato tem de ser escrito para que seja válido.
- Estágio (apprendistato): este é um contrato aberto no âmbito da formação profissional. O empregador deve assegurar que o estagiário ganha qualificação e competências profissionais.
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